by Cruz Lanca | Jun 18, 2025 | Imobiliário
A crise da habitação em Portugal é hoje o barómetro do mal-estar social: com a chegada de milhares de novos residentes, licenças urbanísticas que se arrastam e uma carga fiscal que soma quase um terço do custo final, o direito constitucional a um teto digno tornou-se...
by Cruz Lanca | Abr 8, 2025 | Imobiliário
A atual política de tarifas promovida pelo ex-presidente Donald Trump tem gerado amplos debates e repercussões, designadamente nos países da União Europeia (UE) e, em particular, em Portugal. Neste artigo, iremos explorar o papel das tarifas no comércio global, as...
by Cruz Lanca | Mar 24, 2025 | Fiscal
This article addresses the most recent changes to Portugal’s immigration and tax frameworks designed to attract foreign investment and international talent. It explores the revamped Golden Visa program, now focused on high-impact investments, and introduces the NHR...
by Cruz Lanca | Jan 27, 2025 | Imobiliário
O ano de 2025 surge como um marco importante para o setor imobiliário em Portugal, num contexto de transformações significativas que abrangem políticas públicas, dinâmicas de mercado e cenários internacionais. Analisamos neste artigo as principais tendências...
by Cruz Lanca | Jan 6, 2025 | Imobiliário
Este artigo aborda o impacto do decreto-lei que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e que vem a permitir a construção em solos rústicos, desde que sejam asseguradas as salvaguardas ambientais. O objetivo desta normativa é...
by Cruz Lanca | Dez 10, 2024 | Imobiliário
Este artigo aborda a controvérsia em torno do Alojamento Local (AL) em Portugal, com destaque na incerteza regulatória e nas restrições impostas por diversos municípios (Lisboa, Porto, Sintra, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo) na atribuição de novas licenças, numa...
by Cruz Lanca | Nov 21, 2024 | Fiscal, Imobiliário
A venda de imóveis, sejam habitações ou terrenos, geralmente resulta em um ganho patrimonial, ou seja, um lucro obtido com a transação. Este ganho está sujeito a tributação pelo IRS, com a taxa aplicável dependendo do rendimento global do contribuinte, já que o...
by Cruz Lanca | Out 29, 2024 | Imobiliário
Este artigo aborda a relevância das cláusulas de exclusividade nos contratos de mediação imobiliária e seu impacto no direito à remuneração do mediador. Explora as nuances entre exclusividade simples e reforçada, analisando como essas estipulações afetam as...
by Cruz Lanca | Out 9, 2024 | Imobiliário
A compropriedade de imóveis pode gerar conflitos entre os co-proprietários, especialmente em situações derivadas de heranças ou divórcios. Quando não há acordo entre as partes, é necessário recorrer a mecanismos legais para resolver a indivisão. Este artigo explora os...
by Cruz Lanca | Out 7, 2024 | Imobiliário
Adquirir uma casa é um marco importante, mas pode vir acompanhado de surpresas desagradáveis quando surgem defeitos. O Decreto-Lei n.º 84/2021 oferece garantias legais ao consumidor, protegendo-o contra não conformidades no imóvel recém-adquirido. Este artigo explora...
