by Cruz Lanca | Dez 10, 2024 | Imobiliário
Este artigo aborda a controvérsia em torno do Alojamento Local (AL) em Portugal, com destaque na incerteza regulatória e nas restrições impostas por diversos municípios (Lisboa, Porto, Sintra, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo) na atribuição de novas licenças, numa...
by Cruz Lanca | Nov 21, 2024 | Fiscal, Imobiliário
A venda de imóveis, sejam habitações ou terrenos, geralmente resulta em um ganho patrimonial, ou seja, um lucro obtido com a transação. Este ganho está sujeito a tributação pelo IRS, com a taxa aplicável dependendo do rendimento global do contribuinte, já que o...
by Cruz Lanca | Out 29, 2024 | Imobiliário
Este artigo aborda a relevância das cláusulas de exclusividade nos contratos de mediação imobiliária e seu impacto no direito à remuneração do mediador. Explora as nuances entre exclusividade simples e reforçada, analisando como essas estipulações afetam as...
by Cruz Lanca | Out 9, 2024 | Imobiliário
A compropriedade de imóveis pode gerar conflitos entre os co-proprietários, especialmente em situações derivadas de heranças ou divórcios. Quando não há acordo entre as partes, é necessário recorrer a mecanismos legais para resolver a indivisão. Este artigo explora os...
by Cruz Lanca | Out 7, 2024 | Imobiliário
Adquirir uma casa é um marco importante, mas pode vir acompanhado de surpresas desagradáveis quando surgem defeitos. O Decreto-Lei n.º 84/2021 oferece garantias legais ao consumidor, protegendo-o contra não conformidades no imóvel recém-adquirido. Este artigo explora...
