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Compra, Venda e Arrendamento de Imóveis

 

  • Redação, revisão e negociação de contratos para garantir que os seus interesses estão protegidos.
  • Verificação da legitimidade das partes e dos aspetos legais relativos aos imóveis.
  • Resolução de conflitos entre partes.
  • Regularização de imóveis nas entidades competentes.

Due Diligence Imobiliária

 

  • Verificação da conformidade técnica e legal dos negócios.
  • Verificação de quaisquer restrições, ónus ou inconformidades relativas aos Imóveis.
  • Verificação do cumprimento das obrigações fiscais.
  • Análise do cumprimento do disposto relativamente às normas de prevenção de branqueamento de capitais.

Assessoria de Projetos e Financiamentos Imobiliários

 

  • Assessoria sobre os melhores investimentos imobiliários, analisando riscos legais e benefícios para o Investidor.
  • Verificação da conformidade Legal e Regulamentar local.
  • Apoio à negociação e elaboração de contratos de financiamento.
  • Planeamento fiscal e tributário.

Direito Urbanístico

 

  • Reabilitação Urbana.
  • Planeamento Urbano.
  • Licenciamento Urbanístico.
  • Contratos de Empreitada

Direitos Reais

 

  • Verificação da conformidade técnica e legal dos negócios.
  • Verificação de quaisquer restrições, ónus ou inconformidades relativas aos Imóveis.
  • Verificação do cumprimento das obrigações fiscais.
  • Análise do cumprimento do disposto relativamente às normas de prevenção de branqueamento de capitais.

Outros Serviços

 

  • Tributação de Imóveis.
  • Herança e Doação de Imóveis.
  • Regime Fiscal de Organismos de Investimento Coletivo.
  • Regime de Alojamento Local.
  • Regime de Residente Não Habitual (RNH)